Processo 256405/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 16:49
Autuado em 27/03/2015 16:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 181/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Procuradores: ELIANE ANGELA SZEREGA (não credenciado, inclusão:04/08/22), VANEIDE SKURA (não credenciado, inclusão:04/08/22)
Gestor atual CULESTINO KIARA
Gestor das Contas VALDIR ANDRADE DA SILVA
Ex-Gestor VALDIR ANDRADE DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2016 10:59 676498/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2022 13:11 do Protocolo 435123/22
25/02/2019 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 116799/19
03/08/2018 15:27 AR do ofício OPD - 1374/18 - GP
29/08/2017 14:29 Devolução do Ofício ODL - 1862/2017 - DP
25/08/2017 16:33 do Protocolo 623120/17
15/02/2016 16:34 do Protocolo 103696/16
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Recibo de Petição Intermediária - 560120/15
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
14/07/2015 16:05 do Protocolo 560120/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2017 Ofício de Diligência   1862/ 2017   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1374/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
16/08/2017 1657 Despacho Processual Diverso nº 1713/2017
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 243/2016
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1345/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3761/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 07:10 DP  
25/02/2019 17:55 CMEX Informação nº 854/2019 -
17/07/2018 14:30 DP Informação nº 7447/2018 -
13/07/2018 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1374/2018 -
13/07/2018 13:20 CMEX Informação nº 1475/2018 -
20/06/2018 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 761/2018 -
20/06/2018 15:10 SMPJTC  
19/06/2018 11:19 2PC Ciência de Decisão nº 179/2018 -
19/06/2018 09:18 SMPjTC  
06/06/2018 15:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2018 -
11/04/2018 15:26 GCIZL  
11/04/2018 12:49 SMPJTC  
13/03/2018 10:56 2PC Parecer nº 224/2018 - Prestação de Contas. Município de Cafelândia. 2014. Falta de pagamento de aportes para cobertura do déficit atuarial na forma apurada no laudo atuarial. Falta de registro do passivo atuarial nas contas de controle contábil. Pela regularidade com ressalv
13/03/2018 10:00 SMPjTC  
25/08/2017 17:40 COFIM Instrução nº 947/2018 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
14/08/2017 15:00 DP Ofício de Diligência nº 1862/2017 -
26/06/2017 14:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1713/2017 -
15/03/2017 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1959/2017 -
15/03/2017 15:43 SMPjTC Parecer nº 5508/2017 - Irregularidade Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas1, cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente desentranhados.
11/04/2016 11:39 COFIM Instrução nº 655/2017 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/04/2016 10:25 DP Informação nº 7379/2016 -
16/02/2016 09:03 DCM  
29/01/2016 12:18 DP Informação nº 3057/2016 -
14/07/2015 18:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 243/2016 -
14/07/2015 18:28 DCM Instrução nº 344/2016 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/06/2015 09:27 DP  
26/06/2015 14:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1345/2015 -
30/03/2015 10:51 DCM Informação nº 943/2015 - Município de Cafelândia. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
28/03/2015 01:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3761/2015 -

Voltar a Consulta